Café com Bioeconomia: Propriedade Intelectual na Gestão da Inovação A edição de 30 de outubro de 2024 do Café com Bioeconomia reuniu Leonardo Cordeiro, sócio no Escritório Gruenbaum, Possinhas & Teixeira de Propriedade Intelectual; Kelly Janoski, coordenadora de Propriedade Intelectual da Raízen; e Miguel Carvalho, coordenador-geral de Propriedade Intelectual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O encontro, mediado por Rosane Lopes (Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras), ocorre a cada três semanas, promovendo discussões sobre temas centrais da bioeconomia. A Proteção da Propriedade Intelectual e o Impulso à Bioeconomia no Brasil No relatório State of the Global Bioeconomy , o Fórum Mundial de Bioeconomia estima que o setor tenha um valor de US$ 4 trilhões, evidenciando a valiosa oportunidade de ingressar nesse mercado. O Brasil tem sido pioneiro na área de biodiversidade desde a década de 1990, e em maio de 2024 foi assinado o “Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados”, na Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que visa garantir o respeito ao patrimônio genético e ao conhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de promover o acesso à biodiversidade. Leonardo Cordeiro destacou que a Propriedade Intelectual (PI) é o "coração da inovação", essencial para garantir o avanço da bioeconomia no Brasil. Ele enfatizou a importância da autonomia das autarquias, como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), para responder rapidamente às demandas nacionais e internacionais. Leonardo também alertou para a necessidade de disseminar o conhecimento sobre PI, visto que ele envolve interesses políticos, jurídicos, sociais, econômicos e administrativos. Kelly Janoski, por sua vez, ressaltou que o Brasil possui grande biodiversidade, o que abre oportunidades para transformar a bioeconomia, aproveitando seus recursos de forma sustentável e inovadora. Para ela, a PI protege as inovações e assegura o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis, como a utilização de biomassa e a busca por baixas emissões. Além disso, a PI pode fortalecer mercados, como o de biocombustíveis e biomateriais, e deve ser vista como uma ferramenta estratégica para empresas, não apenas como um custo, mas como um investimento com alto retorno. Miguel Carvalho acrescentou que a PI é uma ponte entre investimento e conhecimento, fundamental para gerar inovações. Ele acredita que a PI deve ser usada de forma estratégica para comunicar a biodiversidade e integrar o público externo, algo crucial dado o baixo nível de disseminação e capacitação na área no Brasil. Ele também destacou a importância de regulamentar tratados internacionais para evitar a biopirataria e a apropriação indevida de recursos genéticos. A PI na Transição Energética e Desenvolvimento de Tecnologias Kelly reforçou que a PI pode impulsionar tecnologias emergentes, estimulando a competitividade no mercado com base em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A PI promove a integração entre a indústria, universidades e instituições de pesquisa, além de agregar valor à inovação ao transformar conhecimento em soluções práticas e aplicáveis. Miguel apontou que a PI facilita a transferência de tecnologia e é um importante instrumento nas parcerias entre a indústria e os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), um avanço que o Brasil precisa continuar a...