NOTAS TÉCNICAS

Relatório Comissão Europeia fala sobre bioeconomia e COVID-19 e de oportunidades para r...

Durante a COP27, o Estado do Pará lançou seu plano para bioeconomia. O documento tem como objetivo trazer a mitigaçã...

O Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI) realizou o mapeamento de tecnologias desenvolvidas a partir de bioinsumos da Amazônia. O estudo comprovou grande interesse dos depositantes de patentes da região ama...

A bioeconomia resulta de uma revolução na inovação aplicada aos recursos biológicos, decorrente da transição de um sistema tecnológico baseado em matérias-primas fósseis para um sistema tecnológico estruturado a partir de recursos renováveis, corroborando para o alcance de uma economia mais sustentável 1 . Sob essa perspectiva, o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, bem-definidas e mais sustentáveis como a biotecnologia torna possível a conversão de recursos renováveis em bioprodutos de maior valor agregado, além de mitigar os efeitos colaterais provocados ao meio ambiente em razão do uso contínuo de recursos fósseis e emprego de rotas não-sustentáveis 2,3 . Assim, o conceito de bioeconomia está atrelado a uma transição da indústria global rumo à sustentabilidade, mediante o emprego de recursos renováveis terrestres e aquáticos para a produção de energia, produtos intermediários e finais, de forma a gerar benefícios econômicos, ambientais, sociais e de segurança nacional 4 . A dinâmica dessa indústria emergente, baseada em recursos renováveis, está associada à inovação das seguintes dimensões-chaves que estão inter-relacionadas: matérias-primas, tecnologias de conversão, produtos e modelos de negócio 5 . A bioeconomia moderna abrange diversos setores, como nutracêuticos, cosméticos e fármacos, os quais podem apresentar distinto grau de maturidade e de estruturação da cadeia de valor 6 . Bioeconomia Marinha A OCDE estima que a economia dos oceanos, a qual engloba setores tradicionais desde turismo, atividades portuárias e pesca até produção  offshore  de energia, movimentou um valor de US$ 1,5 trilhão em 2010, o equivalente a 3% do PIB mundial. A expectativa é que até 2030 a economia do oceano movimente um volume equivalente a US$ 3 trilhões e gere 40 milhões de empregos 7 . A revisão da Estratégia de Bioeconomia da União Europeia integrou a bioeconomia azul, ou seja, a bioeconomia com foco em ambiente aquático ou marinho como parte importante de sua agenda política pois, segundo a Comissão Europeia, o desenvolvimento da bioeconomia azul vai de encontro aos objetivos do desenvolvimento sustentável. Através do Fórum de Bioeconomia Azul também se estimou que o mercado de bioeconomia azul referente a novas aplicações da aquacultura, produtos alimentícios, ração animal e produtos não-alimentícios, excluindo-se aqueles provenientes de formações geológicas, alcançará o valor de 10 bilhões de Euros em 2030 8 . Compreende-se que a bioeconomia marinha tem como foco o ambiente marinho, podendo ser segmentada em tradicional ou moderna, de acordo com o mercado ao qual se destina a biomassa marinha. De modo geral, a bioeconomia marinha tradicional consiste na pesca e aquacultura tradicional voltadas principalmente para o setor alimentício e para a produção de outras  commodities  como biocombustíveis e fertilizantes. Enquanto a bioeconomia marinha moderna visa utilizar potenciais biomassas marinhas para o desenvolvimento de produtos inovadores de alto valor agregado 8 . Apesar do conceito de biotecnologia marinha ser relativamente novo, de modo que sua definição e subáreas encontram-se em constante evolução, essa ferramenta desempenha papel chave na bioeconomia marinha moderna, uma vez que propulsiona a conversão de recursos marinhos em bioprodutos 9 . Biodiversidade Marinha Brasileira Os oceanos cobrem mais de  do planeta Terra e têm importância para a economia global, uma vez que contribuem com o crescimento econômico, a geração de emprego, estimulam a inovação e oportunidades de negócio em diversos setores. O Brasil tem 7400 km de costa, sendo banhado pelo Oceano Atlântico e possui sob sua jurisdição 3,5 milhões de km 2  de área marítima 10,11 . Apenas o Brasil pode explorar economicamente essa área constituída por riquezas naturais e minerais abundantes, também denominada Amazônia Azul, numa alusão à importância da floresta amazônica para o País. A vasta extensão do litoral brasileiro possibilita que o País apresente uma considerável biodiversidade, devido a influência dos fatores físico-químicos, como temperatura, salinidade, iluminação, concentração de oxigênio, pressão e pH 12 . Dentre as paisagens identificadas estão dunas, falésias, praias, manguezais, recifes, lagoas, pântanos, estuários e recifes de corais 11 . A maior parte da área marítima brasileira se localiza na zona tropical abrigando uma biodiversidade endêmica característica do Brasil 9 . A Região Norte é impactada pela Corrente Norte do Brasil, quente e oligotrófica, pelo Rio Amazonas e outros rios de porte considerável que desaguam na região contribuindo para que as águas costeiras apresentem baixa salinidade e elevada turbidez. Além de apresentar uma vasta área estuarina, a região também abriga extensos manguezais. A Região Nordeste é caracterizada por águas oligotróficas e abundância de substratos duros, possui uma grande biodiversidade, característica de regiões tropicais, onde são encontrados recifes de corais, algas bentônicas e algas calcárias. Na costa da Região Nordeste predominam praias arenosas, havendo também pequenos sistemas estuarino-lagunares. As Regiões Sudeste e Sul estão sujeitas a maiores variações de temperatura e salinidade da água do mar, devido à influência da Corrente do Brasil das áreas costeiras. Ainda assim, essas Regiões têm um rico habitat marinho, composto por algas pardas de grandes dimensões, rodolitos, gorgônia e esponjas 13,14 . As investigações em bioprospecção marinha realizadas no Brasil concentram-se principalmente em macroalgas e microalgas, sendo os poríferos e cnidários outras potenciais matérias-primas para o desenvolvimento de produtos ativos 15,16 . Organizações Brasileiras Iniciativas governamentais estão sendo desenvolvidas visando a conservação e exploração sustentável dos recursos marinhos, como o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Dentre os objetivos desse Plano estão a abordagem do ambiente marinho brasileiro e o uso de suas riquezas; pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, uso sustentável dos recursos e sistemas de observação dos oceanos 17 . Por meio do decreto n° 10.544, de 16 de 2020, foi aprovado o X Plano Setorial para os Recursos do Mar que define diretrizes e prioridades para o setor no período de 2020 a 2023 18 . O Departamento de Oceanografia junto ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) coordena pesquisas de interesse da Marinha do Brasil e para o desenvolvimento científico do Brasil nas seguintes áreas: interação oceano atmosfera (climatologia, processos de interação oceano atmosfera e propagação eletromagnética na atmosfera); oceanografia biológica (bioacústica marinha e monitoramento costeiro e impactos ambientais); e oceanografia física (processos oceanográficos e propagação acústica submarina) 19 . O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI) vem organizando redes de pesquisa em biotecnologia, com destaque para a Rede Nacional de Pesquisa em Biotecnologia Marinha (BiotecMar) no campo da bioeconomia marinha, a qual foi aprovada segundo a Chamada MCTI/CNPq/FNDCT em 2013 20,21 . O principal objetivo da Rede é desenvolver pesquisa inovadora de fronteira nas áreas de biodiversidade, prospecção, genômica, pós-genômica (ômicas) e transferências para o setor produtivo. Portanto, a expectativa é que o Brasil assuma uma posição internacional relevante em pesquisa e tecnologia marinha nos próximos anos 21 . Essas iniciativas visam incentivar parcerias estratégicas com empresas brasileiras e internacionais, abrindo a possibilidade de desenvolvimento de produtos e processos através da bioeconomia marinha 17 . Iniciativas no campo da biotecnologia marinha estão sendo desenvolvidas por grupos de pesquisa registrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. As principais Instituições identificadas que concentram mais grupos de pesquisa nessa área são universidades federais (Figura 1) 22 . Figura 1. Top 10 instituições de pesquisa em biotecnologia marinha no Brasil 22 . Dinâmica da Inovação Marinha A elaboração de tecnologias inovadoras voltadas para biomassas marinhas confere uma dinamicidade à bioeconomia marinha, abrindo espaço para o desenvolvimento de processos mais complexos que, por sua vez, geram bioprodutos com maior valor de mercado do que as  commodities  resultantes da bioeconomia marinha tradicional (Figura 2). Um levantamento sobre a evolução no isolamento de produtos naturais marinhos entre 1965 e...