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Pesquisadores do Research Center for Greenhouse Gas Innovation (RCGI), centro de pesquisa em engenharia sediado na Escola Politécnica (Poli) da USP encontraram no mangue da Baixada Santista uma bactéria chamada Me...

Elton Alisson | Agência FAPESP – Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.425 com o objetivo de criar um marco legal para a exploração econômica no Brasil da atividade de captura e armazenamento de carbono em reservatórios geológicos, como poços de petróleo e gás, aquíferos salinos e camadas de carvão. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto é embasado em estudos sobre o tema realizados por pesquisadores vinculados ao Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI). Constituído com apoio da FAPESP e da Shell na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), o RCGI é um dos 23 Centros de Pesquisa em Engenharia (CPEs) criados pela Fundação nos últimos dez anos. “O projeto de lei proposto é fruto da pesquisa desenvolvida ao longo de quatro anos por cientistas brasileiros na Universidade de São Paulo, via Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa [Research Centre for Greenhouse Gas Innovation – RCGI] – um lócus de excelência da parceria entre indústria, governos e universidade pública para encontrar soluções para os problemas que elencamos”, destaca o texto do projeto de lei. O RCGI conta com cerca de 400 pesquisadores atuando em 46 projetos de pesquisa focados em estudos avançados relacionados ao uso sustentável do gás natural, biogás, hidrogênio, gestão, transporte, armazenamento e uso de CO2. Alguns dos principais programas de pesquisa mantidos por pesquisadores do centro são sobre captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês) e bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS, na sigla em inglês). “O Brasil tem enorme potencial de fazer CCS não apenas offshore [em poços de petróleo e gás no fundo do mar], como também onshore [em terra]. Um exemplo é a captura e o armazenamento de CO2 que é emitido durante a produção de etanol e de outros biocombustíveis, a chamada BECCS”, diz à Agência FAPESP Julio Meneghini, diretor-geral do RCGI. “Se for feita a captura e o armazenamento de CO2 gerado pela queima do diesel utilizado em caminhões para o transporte e em máquinas para o plantio da cana, por exemplo, e reduzida a aplicação de fertilizantes de origem fóssil para o cultivo da planta destinado à produção de bioenergia, o etanol brasileiro pode ter pegada negativa em termos de emissão de gases de efeito estufa”, avalia. Economia de baixo carbono O texto do projeto de lei destaca que a utilização de mecanismos de sequestro geológico de carbono (CCS), que visam armazenar grandes quantidades de CO2 de forma permanente no substrato geológico, impedindo sua liberação, representa uma alternativa para a redução de emissões de GEE para setores que não conseguem atingir esse objetivo em razão de seus processos produtivos ou custo. O texto aponta, contudo, que as tecnologias de baixo carbono no Brasil estão longe de um cenário de implantação em larga escala, especialmente para o sequestro geológico de carbono. Atualmente, apenas alguns campos na região do pré-sal conseguem desenvolver a atividade de CCS. Algumas das razões para isso, segundo o autor do projeto de lei, são restrições de licenciamento ambiental e a falta de regras claras, além do desafio de integrar os polos industriais em que ocorre a emissão do CO2 aos projetos de injeção para estocagem permanente. Entre as barreiras à implementação de projetos de CCS em larga escala, três aspectos vêm sendo apontados como estratégicos. Primeiro, os custos para construção e operação das infraestruturas; segundo, a falta de políticas de incentivos para fomentar o desenvolvimento da CCS; e terceiro, a ausência ou falha na definição de questões jurídico-regulatórias relacionadas, principalmente, à etapa de armazenamento geológico do CO2. “A implementação das atividades que formam a cadeia de CCS requer a edição de um marco regulatório específico para o seu desenvolvimento no Brasil, especialmente no que se refere à etapa de armazenamento de CO2, uma vez que esta etapa da cadeia inaugura novos usos pa...