Café com Bioeconomia: Propriedade Intelectual na Gestão da Inovação A edição de 30 de outubro de 2024 do Café com Bioeconomia reuniu Leonardo Cordeiro, sócio no Escritório Gruenbaum, Possinhas & Teixeira de Propriedade Intelectual; Kelly Janoski, coordenadora de Propriedade Intelectual da Raízen; e Miguel Carvalho, coordenador-geral de Propriedade Intelectual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O encontro, mediado por Rosane Lopes (Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras), ocorre a cada três semanas, promovendo discussões sobre temas centrais da bioeconomia. A Proteção da Propriedade Intelectual e o Impulso à Bioeconomia no Brasil No relatório State of the Global Bioeconomy , o Fórum Mundial de Bioeconomia estima que o setor tenha um valor de US$ 4 trilhões, evidenciando a valiosa oportunidade de ingressar nesse mercado. O Brasil tem sido pioneiro na área de biodiversidade desde a década de 1990, e em maio de 2024 foi assinado o “Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados”, na Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que visa garantir o respeito ao patrimônio genético e ao conhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de promover o acesso à biodiversidade. Leonardo Cordeiro destacou que a Propriedade Intelectual (PI) é o "coração da inovação", essencial para garantir o avanço da bioeconomia no Brasil. Ele enfatizou a importância da autonomia das autarquias, como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), para responder rapidamente às demandas nacionais e internacionais. Leonardo também alertou para a necessidade de disseminar o conhecimento sobre PI, visto que ele envolve interesses políticos, jurídicos, sociais, econômicos e administrativos. Kelly Janoski, por sua vez, ressaltou que o Brasil possui grande biodiversidade, o que abre oportunidades para transformar a bioeconomia, aproveitando seus recursos de forma sustentável e inovadora. Para ela, a PI protege as inovações e assegura o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis, como a utilização de biomassa e a busca por baixas emissões. Além disso, a PI pode fortalecer mercados, como o de biocombustíveis e biomateriais, e deve ser vista como uma ferramenta estratégica para empresas, não apenas como um custo, mas como um investimento com alto retorno. Miguel Carvalho acrescentou que a PI é uma ponte entre investimento e conhecimento, fundamental para gerar inovações. Ele acredita que a PI deve ser usada de forma estratégica para comunicar a biodiversidade e integrar o público externo, algo crucial dado o baixo nível de disseminação e capacitação na área no Brasil. Ele também destacou a importância de regulamentar tratados internacionais para evitar a biopirataria e a apropriação indevida de recursos genéticos. A PI na Transição Energética e Desenvolvimento de Tecnologias Kelly reforçou que a PI pode impulsionar tecnologias emergentes, estimulando a competitividade no mercado com base em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A PI promove a integração entre a indústria, universidades e instituições de pesquisa, além de agregar valor à inovação ao transformar conhecimento em soluções práticas e aplicáveis. Miguel apontou que a PI facilita a transferência de tecnologia e é um importante instrumento nas parcerias entre a indústria e os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), um avanço que o Brasil precisa continuar a...

Brasil no Mercado Sucroenergético: Desafios e Oportunidades em um Setor em Transformação A edição do dia 02 de Outubro de 2024 do Café com Bioeconomia reuniu Jaime Finguerut, Diretor e membro do conselho do Instituto de Tecnologia Canavieira; Paulo Costa, CEO da House of Carbon; e Dr. Luis Adriano Nascimento, da Universidade Federal do Pará. O encontro, que acontece a cada três semanas, foi mediado por Meire Ferreira (Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras). O Brasil solidifica sua posição como um dos principais players do mercado sucroenergético, ocupando a segunda posição na produção de etanol. De acordo com Jaime, o setor canavieiro representa cerca de 2% do PIB brasileiro, comparável à indústria do plástico, tendo proporcionado milhares de oportunidades de empregos. No entanto, apesar desses números relevantes, o setor ainda enfrenta desafios quanto às novas demandas e exigências do mercado e, dentre essas, tem-se a descarbonização.   Inovações e Sustentabilidade Paulo enfatiza que coprodutos como a vinhaça e o bagaço estão sendo cada vez mais valorizados, contribuindo para um aumento de receita de até 15%. Antes considerados passivos ambientais, esses resíduos agora são utilizados com soluções biotecnológicas, e na produção de biofertilizantes e etanol de segunda geração, por exemplo. Segundo Jaime, o potencial produtivo da cana pode chegar a 200 toneladas por hectare, uma capacidade ainda não totalmente explorada. A biorrefinaria de cana-de-açúcar se destaca pela eficiência em termos de fotossíntese e uso de água, apresentando uma pegada ambiental menos significativa em comparação a outras culturas. Ele destaca que a capacidade de descarbonização da cana pode alcançar 160 g de CO₂ por hectare ao ano, especialmente com o desenvolvimento de mioproteínas microbianas. Adriano acrescenta que, embora o hidrogênio verde tenha se destacado nas últimas décadas, é importante também considerar os combustíveis tradicionais. Para ele, existem muitas oportunidades biotecnológicas no aproveitamento de resíduos para a produção de biocombustíveis. Embora a substituição total do petróleo não seja viável, muitas alternativas podem otimizar o uso de grande parte desse recurso. Ele também destaca o papel do RenovaBio em fomentar novas opções, como o biogás e biofertilizantes, e aponta para o potencial das ligninas e celulose. Para esses desenvolvimentos, é fundamental continuar as políticas de incentivo e fomentar a pesquisa.   O Papel do RenovaBio O programa RenovaBio é visto por Paulo como fundamental para a certificação e transparência do setor, oferecendo créditos de descarbonização que funcionam como uma commodity. Contudo, recentemente, a mídia tem discutido sobre a necessidade de revisar o RenovaBio. Dentre os motivos, entidades que representam as distribuidoras não consideram que programa governamental te...

A bioeconomia, tema que vem ganhando destaque nas discussões globais, tornou-se um foco de atenção no Brasil, especialmente após o lançamento do relatório "Nova Economia da Amazônia" em 2023, que revela um PIB anual de pelo menos R$ 12 bilhões gerado por atividades sustentáveis na região. Com isso, o país começa a se afirmar como um líder na bioeconomia, integrando essa pauta em diversas políticas públicas e alcançando o palco do G20. Desde 2022, com a publicação de um estudo pelo WRI Brasil, o conceito de bioeconomia tem sido debatido sob múltiplas perspectivas. Três visões principais emergem desse debate: a bioeconomia biotecnológica, focada em inovações tecnológicas; a de biorrecursos, que visa substituir insumos não renováveis; e a bioeconomia bioecológica, que enfatiza a sustentabilidade e a valorização dos saberes locais. O G20, sob presidência brasileira, aprovou recentemente os "10 Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia", um marco importante que reconhece a necessidade de um desenvolvimento econômico que respeite a biodiversidade e ...